AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIGIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISORIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.
FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOR SOCIAL E DE ARTÍFICE, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATARACA À IGREJA CATÓLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATARACA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 327/2012 E 426/2017, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS MÉDICOS DAS UBSS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2020" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE FOSSA SÉPTICA NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA RURAL E URBANA ONDE NÃO HÁ REDE DE ESGOTO.
DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL PARA ACS E ACE NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 444/2018, DE 21 DE MAÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS QUADROS DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA POR INVERSÃO OS NOMES DE RUAS NO DISTRITO BARRA DO CAMARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR DE REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS - CAPS I II - INFANTO-JUVENIL, COM ALTERAÇÃO DA LEI 389, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA - PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E CRIA EM SEU LUGAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2019'' E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
