ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO/ PPA DO EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OIJTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA DENOMINADO HABITA MATARACA - PARA O NOSSO SERVIDOR MORAR MELHOR, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, DE ÀCORDO COM O PROGRÂMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 394.2015]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 372/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE *2016" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I _ DA LEI MUNICIPAL 268/2OO8, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 E LEI 313/2011, CRIA NOVOS CARGOS EFETTVOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO E O FUNCIONAMEN'IO DO CENTRO DE ATENCÀO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCEN'IES COM TRANSTORNOS MENTAIS _ CAPS I II - INFANTO _ JUVENIL. NO MUNICÍPIO PB MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 269/2008 Nº 311/2º11, Nº354/2013, Nº381/2011 385/2014, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIOS DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MUNICÍPIO DE MATARACA E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDÀ A LEI NO 298/201O E EMENDA NO OO1/2O14, REERENTE À ESTRUTURA DE CARGOS 8 SALÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 269/2008 E Nº 381/2014 CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS DISCPLINADORAS DE UTILIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO TURISTICO E PAISAGISTICO, NA PRAIA DE BARRA DE CAMARATUBA, MUNICÍPIO DE MATARACA-PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊITCIAS CORRELATAS.

DISPÔE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA A ONG _ SOS CARANGUEJO UÇA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº269/2OO8 E Nº 354/2013, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA EMENDA À LEI 298/ 2OIO, REFERENTE À ESTRUTURA DE CÀRGOS E SALÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRÀS PROVIDÊNCIÀS CORRELATAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.816 QUE AUTORIZA A PREFEITURA UTILIZAR OS VEÍCULOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO PESCADORES E AQUICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"ALTERA OS ARTIGOS Lº E 2º, DA LEIS MUNICIPAL Nº 299/201O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA AREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO RURAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, MODALIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELÀTIVO AO EXERCICIO DE "2015" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTRAPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS RECURSOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 346/2013, DE 22 DE MAIO DE 2O13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MUNICÍPIO DE MATARACA E PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 9", DA LEI Nº 347/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.