DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS DO LOTEAMENTO BENEDITA DA CRUZ BESSE (BAIRRO DO ALEMÃO).
INSTITUE O DIA COMEMORATIVO DO EVANGÉLICO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 187/2002, DE 06 DE AGOSTO DE 2OO2, PARA MODIFICAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 148/2001 E 160/2001 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA PARA CRIAR SECRETARIA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL FINS QUE ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO PLANALTO I, A MARGEM DA RODOVIA 065 KM 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 148/2001 E 160/2001 PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA PARA CRIAR AS SECRETARIAS GERAL E DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PRFEFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2OO5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O MANDATO DE 2005/2008, COM BASE NO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE MATARACA, OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE PROFESSOR NÍVEL A, B, C E REGENTES DE ENSINO NÍVEL I, II, III, LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E MENTAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATARACA REPRESENTADO PELA PREFEITA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS QUE PRETENDAM GERAR ENERGIA EOLICA, EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE MATARACA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº164/2002 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS PAGAMENTOS DE PEQUENO VALOR DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, A TEOR DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE 17 DE JUNHO EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E 31 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE 17 DE JUNHO EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E 31 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.399 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 162/2001, DO CODIGO TRIBUTÁRIO DE MATARACA NO SEU ART. 35 E 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
