AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_ SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS (COPIMES), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUE O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATARACA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, PARA O EXERCICIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, COM BASE NO ART. 29, VL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DO SECRETÁRIO GERAL E DIRETORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.O 064/95 DE 09/08/95, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ADMISSÕES ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, SEU PLENÁRIO E SUA ALA DE GABINETES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ELEVA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA NUMERO ESPECIFICA E DE CARGOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 064/95 DE 09/08/95 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ADMISSÕES DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ELEVA CARGOS QUE ESPEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA NÚMERO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 107/99 DE 26.03.99, QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 051/94 DE I5/O4/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2OOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO SERVIÇO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 107/1999 DE 26.03.99, QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL 51/94 DE 15/04/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
