ALTERA A FORMA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS NO ANEXO I DA LEI 076/97 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER, DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20O2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 119/2000 DE O2/O9/2000 E ALTERA A LEI Nº 064/95 DE 09/08/95, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE' DE FORMA A ATENDER OS TERMOS DA MP Nº 2.100-30 DE 23/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MATARACA (PB), COM FULCRO NO ART. 2º, III, "A" DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LEI I 17/2000), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES AOS CARENTES NA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_ SUS, NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS (COPIMES), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUTO CONSELHO MLINICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATARACA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DISCIPLINA O INCISO IX, DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, PARA O EXERCICIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, COM BASE NO ART. 29, VL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DO SECRETÁRIO GERAL E DIRETORES MUNICIPAIS, COM BASE NO ART. 29, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.O 064/95 DE 09/08/95, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ADMISSÕES ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, SEU PLENÁRIO E SUA ALA DE GABINETES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ELEVA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA NUMERO ESPECIFICA E DE CARGOS QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 064/95 DE 09/08/95 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR ADMISSÕES DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO ATENDENDO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ELEVA CARGOS QUE ESPEDIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.